Sindicato é isento de depósito em recurso contra condenação exclusiva em honorários

A finalidade do depósito recursal é a garantia do juízo para a satisfação do débito, de natureza essencialmente alimentar

MPF/TO denuncia ex-prefeito de Pium por desvio de recursos da Funasa

Recursos federais para construção de instalações sanitárias foram liberados para construtora sem que obras fossem efetivamente concluídas de acordo com contrato do convênio

Mandante de crime indenizará vítima que perdeu visão e teve rosto deformado

A vítima iniciou a ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra o acusado após ter sido vítima de agressão com uso de produto químico em duas ocasiões. Na primeira, sofreu deformação e perdeu a visão em um dos olhos; na segunda, teve lesões que a levaram à cegueira total e deformidade facial

Carteira emitida pela prefeitura é válida para gratuidade em ônibus

Advogado de suspeitos de matar milionário acusa delegado de boicote

STF pode decidir sobre legalidade de violação de e-mail por empresa

Companhia aérea que exigiu comprovante de vacinação em línguas específicas indenizará passageiro

Autor da ação foi impedido de embarcar.

Filho de Edir Macedo é condenado por humilhar massagista no Twitter

Massoterapeuta disse que foi alvo de ofensas e de palavras de baixo calão disparadas pelo jovem no Twitter, após uma sessão de massagem.

Homem que teve nome negativado por serviço que não contratou será indenizado

Securitizadora não comprovou a cessão de crédito e nem a origem dos débitos cobrados.

Senado aprova criação de cargos no Superior Tribunal de Justiça

Objetivo é diminuir o déficit de servidores; tribunal vai definir distribuição das novas vagas

Prefeito de Galileia (MG) é suspeito de desviar verbas federais

Obras superfaturadas e mal executadas prefeito a ser denunciado pelo MPF

Banco Itaú é condenado a indenizar cliente por cartão preso em caixa eletrônico

A cliente teve ainda o seu nome inserido no cadastro dos maus pagadores.

Pensão alimentícia pode ser reduzida apenas mediante comprovação

Estado indeniza por prisão indevida

Cliente assaltada em estacionamento de shopping será indenizada por dano moral e material

Inscrições para juiz do trabalho do TRT-PB encerram no dia 30

MPF denuncia deputado federal por improbidade na área da saúde

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa

Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.

Google só precisa excluir conteúdo expressamente indicado pelo autor

Para TJ-RJ, grande número de dados da internet impossibilita exclusão geral.